Questão FC889919
Jonas é Enfermeiro-chefe da Instituição de Saú{de Alfa e, após voltar de férias, verificou que, diante de alterações realizadas pelo setor administrativo nesse período, o local de
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FGV · 2026
Jonas é Enfermeiro-chefe da Instituição de Saú{de Alfa e, após voltar de férias, verificou que, diante de alterações realizadas pelo setor administrativo nesse período, o local de trabalho não oferece mais condições seguras para o exercício profissional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de desrespeitar a legislação vigente.
Nesse sentido, considerando as disposições do Código de Ética do Enfermeiro (Resolução COFEN nº 564/2017), assinale a opção que apresenta, corretamente, o procedimento que ele deverá assumir.
- Suspender as atividades, individuais ou coletivas da equipe de Enfermagem, inclusive nas situações de urgência e emergência, independentemente de comunicação ao Conselho Regional de Enfermagem.
- Não suspender as atividades, individuais ou coletivas da equipe de Enfermagem, ainda que constatadas condições inadequadas de trabalho, devendo apenas comunicar o fato ao superior hierárquico.
- Em nenhuma hipótese, suspender as atividades da equipe de Enfermagem, mesmo diante de grave risco à segurança dos pacientes ou dos profissionais, salvo autorização expressa da direção da unidade de saúde, nos termos da lei.
- Suspender as atividades, individuais ou coletivas da equipe de Enfermagem, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo formalizar imediatamente sua decisão por escrito e/ou por meio de correio eletrônico à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem.
- Suspender as atividades, individuais ou coletivas da equipe de Enfermagem, devendo comunicar sua decisão apenas verbalmente à instituição, dispensada formalização escrita ou eletrônica ao Conselho Regional de Enfermagem.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta determina que o Enfermeiro-chefe deve suspender as atividades da equipe quando as mudanças comprometerem a segurança do trabalho e houver desrespeito à legislação. Essa medida protege pacientes e profissionais e está prevista no Código de Ética como atribuição de quem responde tecnicamente pelo serviço.
É fundamental respeitar a exceção para situações de urgência e emergência, garantindo continuidade do cuidado essencial enquanto se remove o risco sistemático.
Ao suspender, o gestor deve formalizar imediatamente a decisão por escrito e/ou por e‑mail à instituição e ao Conselho Regional de Enfermagem, criando registro que embasa medidas corretivas e protege juridicamente a equipe.
Essa conduta concilia responsabilidade técnica, segurança assistencial e cumprimento da legislação profissional.
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