Questão FC889920
Jorge, lúcido e capaz, é paciente do Hospital Alfa e se encontra em estado grave decorrente de neoplasia maligna, sendo assistido por Pedro, Enfermeiro de referida instituição de s
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FGV · 2026
Jorge, lúcido e capaz, é paciente do Hospital Alfa e se encontra em estado grave decorrente de neoplasia maligna, sendo assistido por Pedro, Enfermeiro de referida instituição de saúde.
Já prevendo a piora da sua saúde, Jorge estabeleceu diretivas antecipadas acerca dos cuidados e tratamentos que deseja ou não receber, quando estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade.
Nesse contexto, considerando as disposições do Código de Ética do Enfermeiro (Resolução COFEN nº 564/2017), estando Jorge incapacitado nos termos supramencionados, assinale a opção que apresenta um dever de Pedro, como enfermeiro.
- Desconsiderar as diretivas antecipadas de vontade do paciente sempre que houver oposição dos familiares, ainda que inexista decisão judicial nesse sentido.
- Submeter obrigatoriamente as diretivas antecipadas de vontade à autorização prévia do Conselho Regional de Enfermagem, antes de cumpri-las.
- Não observar as diretivas antecipadas de vontade do paciente, pois a decisão sobre interrupção ou limitação de tratamento compete, exclusivamente, ao médico responsável.
- Deixar de cumprir as diretivas antecipadas de vontade do paciente sempre que entender, subjetivamente, que o tratamento recusado aumentaria a expectativa de vida do enfermo.
- Respeitar as diretivas antecipadas de vontade do paciente, sobre cuidados e tratamentos que deseja ou não receber, quando estiver incapacitado de manifestar livre e autonomamente sua vontade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa indica que Pedro deve respeitar as diretivas antecipadas de vontade de Jorge quando este estiver incapacitado. Pelo Código de Ética do Enfermeiro (COFEN nº 564/2017), tais diretivas são expressão prévia da autonomia do paciente e servem de orientação para a decisão sobre cuidados e tratamentos.
Na prática, o enfermeiro deve verificar a existência e validade do documento, registrar sua presença no prontuário, comunicar a equipe multiprofissional e adotar condutas compatíveis com a vontade expressa, evitando intervenções indesejadas pelo paciente. Apenas diante de impossibilidade legal ou risco imediato a terceiros a conduta pode ser reavaliada, com fundamentação e registro.
Respeitar as diretivas também traduz os princípios de beneficência, não maleficência e dignidade humana. O descumprimento injustificado pode configurar infração ética e responsabilização profissional.
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