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Questão FC889932

Considerando a Resolução CFP nº 008/2010, analise as afirmativas a seguir sobre a atuação do psicólogo perito e do assistente técnico no âmbito do Poder Judiciário. I. O trabalho p

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FGV · 2026

Considerando a Resolução CFP nº 008/2010, analise as afirmativas a seguir sobre a atuação do psicólogo perito e do assistente técnico no âmbito do Poder Judiciário.

 

I. O trabalho pericial pode incluir entrevistas, observações, visitas domiciliares e institucionais, testes psicológicos e outros instrumentos reconhecidos, devendo tais procedimentos respeitar a dignidade do periciando e dialogar com o princípio da integralidade, ao considerar o sujeito em sua multidimensionalidade.

 

II. O psicólogo assistente técnico, por ser profissional de confiança da parte, pode acompanhar presencialmente os procedimentos realizados pelo perito, desde que não interfira na condução técnica, garantindo o contraditório e a ampla defesa.

 

III. O assistente técnico exerce função de assessoramento à parte, podendo elaborar quesitos e pareceres críticos, não estando sujeito a impedimento ou suspeição, diferentemente do perito, o que se articula com a lógica de equidade ao assegurar equilíbrio técnico entre as partes.

 

Está correto o que se afirma em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. I e II, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I, II e III.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A opção I e III está correta porque a Resolução CFP nº 008/2010 delimita a atuação do psicólogo perito como atividade que pode envolver entrevistas, observações, visitas e o emprego de instrumentos reconhecidos, sempre com respeito à dignidade do periciando e ao princípio da integralidade, isto é, considerando dimensões biológicas, psicológicas e sociais do sujeito.

O assistente técnico tem função de assessoramento à parte: pode formular quesitos e elaborar pareceres críticos, contribuindo para o contraditório técnico. Por não ser nomeado pelo juízo como perito, o assistente não se submete às mesmas regras de impedimento e suspeição aplicáveis ao perito, o que favorece a equidade entre as partes no confronto técnico.

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