Questão FC889939
Em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro do Roger, João Pessoa (PB), a psicóloga recebe uma criança de 10 anos com lesões físicas visíveis nos braços e indícios de violên
Sem classificação
CPCON UEPB · 2026
Em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro do Roger, João Pessoa (PB), a psicóloga recebe uma criança de 10 anos com lesões físicas visíveis nos braços e indícios de violência sexual. Os pais, que a acompanham, apresentam relatos desconexos e contraditórios sobre a origem dos ferimentos. Considerando a legislação geral e as normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP), assinale a alternativa que indica a conduta CORRETA do profissional neste caso.
- Pelas evidências das lesões, a psicóloga deve confrontar os responsáveis com o intuito de extrair uma confissão, visando obter prova do crime, antes de inserir os dados da vítima no sistema de vigilância epidemiológica.
- A situação exige que a criança seja encaminhada à delegacia, cabendo à psicóloga realizar uma inquirição prévia no ambulatório a fim de solucionar as contradições apresentadas pelos pais.
- É atribuição exclusiva do Conselho Tutelar instaurar inquérito para a apuração dos fatos descritos.
- A profissional deve preencher a Ficha de Notificação Compulsória e acionar imediatamente o Conselho Tutelar, devendo abster-se de inquirir a vítima para a produção de provas materiais.
- A notificação compulsória de violência aos órgãos do sistema de garantia de direitos caracteriza quebra de sigilo ético e requer prévia autorização judicial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Preenchimento da Ficha de Notificação Compulsória e acionamento imediato do Conselho Tutelar são medidas obrigatórias diante de suspeita de maus‑tratos e violência sexual contra criança, conforme o ECA, portarias de saúde e normativas do CFP. Essas providências visam a proteção imediata da vítima e a articulação da rede de atendimento.
O profissional deve abster‑se de inquirir a vítima para produção de provas, pois entrevistas inadequadas podem comprometer vestígios periciais e re‑vitimizar a criança. A coleta de prova deve ser conduzida por equipes forenses/tratamento especializado.
Cabe ao psicólogo oferecer acolhimento, registrar objetivamente sinais e relatos no prontuário, preservar evidências visíveis, orientar responsáveis sobre encaminhamentos e documentar a notificação. O sigilo profissional não impede a comunicação obrigatória quando há risco à criança.
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