Questão FC889944
A atuação da Psicologia no sistema prisional defronta-se frequentemente com graves violações de direitos humanos. Ao identificar práticas de tortura ou tratamento degradante, o(a)
Sem classificação
CPCON UEPB · 2026
A atuação da Psicologia no sistema prisional defronta-se frequentemente com graves violações de direitos humanos. Ao identificar práticas de tortura ou tratamento degradante, o(a) profissional deve pautar sua conduta pelas normas éticas da profissão, pelas Regras de Mandela e pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Diante desse cenário, assinale a diretriz ético-institucional CORRETA.
- Diante da vulnerabilidade institucional, deve articular-se com órgãos externos como o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, garantindo a notificação sem expor a vítima ou a si próprio a retaliações no cárcere.
- A conduta ética exige que o(a) psicólogo(a) priorize o acolhimento clínico da vítima e a construção do vínculo terapêutico, cabendo a formalização das denúncias exclusivamente aos órgãos externos de inspeção e prevenção à tortura, uma vez que a atuação clínica é incompatível com o papel de denunciante direto.
- Na ausência de autorização expressa do custodiado, o(a) psicólogo(a) deve limitar a circulação das informações aos registros clínicos, preservando o sigilo profissional enquanto não houver determinação judicial específica.
- A equipe de saúde, ao identificar tortura, deve aplicar o Protocolo de Istambul e elaborar relatório interno, cabendo exclusivamente à direção do presídio, com base nesse documento, decidir sobre o acionamento de órgãos externos.
- Conquanto abranja todo local de privação de liberdade, o acionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) deverá ser feito preferencialmente após o esgotamento prévio das vias administrativas internas da unidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Vulnerabilidade institucional no sistema prisional impõe limites à atuação individual do psicólogo; por isso a alternativa destaca corretamente a necessidade de articulação com órgãos externos.
Encaminhar sinais de tortura ao Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura ou ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura permite investigação independente e medidas de proteção, reduzindo o risco de retaliação contra a vítima e contra o profissional.
Essa conduta está alinhada com princípios éticos: proteção da pessoa atendida, confidencialidade e responsabilidade institucional. Deve-se proceder com avaliação de risco, documentação criteriosa e uso de canais oficiais que garantam sigilo e segurança.
Assim, notificar por vias competentes e seguras é estratégia ética e técnica para prevenir novas violações sem expor envolvidos.
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