Questão FC889953
Durante um atendimento psicoterapêutico, um paciente adolescente revela ao psicólogo um plano detalhado e iminente para atentar contra a vida de um familiar. Diante da gravidade da
Sem classificação
CPCON UEPB · 2026
Durante um atendimento psicoterapêutico, um paciente adolescente revela ao psicólogo um plano detalhado e iminente para atentar contra a vida de um familiar. Diante da gravidade da situação, o profissional decide acionar as autoridades competentes e alertar a família da potencial vítima para intervir, quebrando o sigilo sem o consentimento do paciente. Considerando a natureza jurídica do sigilo profissional, o Código Penal Brasileiro (art. 154) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), assinale a afirmativa CORRETA sobre a conduta do psicólogo.
- A quebra do sigilo é eticamente amparada pela busca do menor prejuízo e não configura crime, pois o risco à vida atesta a justa causa. O profissional deve restringir-se a fornecer as informações estritamente necessárias visando evitar a tragédia.
- Se o sigilo na relação terapêutica constitui dever fundamental para garantir a confiança do adolescente, o profissional comete infração ética ao notificar terceiros sem o consentimento prévio, visto que o Estatuto da Criança e do Adolescente prioriza a proteção da intimidade do menor.
- Por se tratar de paciente adolescente, o psicólogo deve comunicar inicialmente apenas os responsáveis legais, sendo inadequado o acionamento direto das autoridades públicas antes da autorização familiar.
- A iminência do crime estabelece a justa causa, mas a legislação exige que a quebra de sigilo seja previamente autorizada por um magistrado. A comunicação direta e autônoma às autoridades caracteriza exercício arbitrário e infração ético-disciplinar grave.
- Embora ideações violentas possam indicar apenas sofrimento psíquico, o psicólogo atua de forma incorreta ao acionar a segurança pública. A conduta ética correta exigiria a manutenção do sigilo terapêutico e o encaminhamento do adolescente para avaliação psiquiátrica, resguardando a confiança no vínculo clínico.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o sigilo profissional tem natureza relativa: é regra, não é absoluta.
Em situações de risco iminente à vida, a divulgação é permitida como forma de proteção, fundando-se no princípio do menor prejuízo e na justa causa. O art. 154 do Código Penal pune a revelação de segredo sem justa causa, logo, havendo risco de morte, não há crime.
A Resolução CFP nº 010/2005 autoriza o psicólogo a comunicar terceiros e autoridades quando necessário para proteger a vida, devendo, sempre que possível, buscar o consentimento do paciente antes.
É obrigatório limitar-se às informações estritamente necessárias, atuar para evitar o dano e registrar motivação e providências tomadas, preservando a responsabilidade ética e técnica do profissional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em