Questão FC890826
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz será considerado
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
Vunesp 2 · 2025
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz será considerado
- suspeito se tiver aconselhado qualquer das partes.
- impedido se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
- suspeito se tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
- impedido se um parente seu (no caso, seu primo) responde a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
- suspeito se o seu cônjuge for diretamente interessado no feito.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Suspeito é o termo aplicado ao juiz que, por ato anterior, perde a confiança das partes em sua imparcialidade. Quando o magistrado aconselhou qualquer das partes, há comprometimento da sua imparcialidade subjetiva, pois atuou em posição de orientação que pode influenciar a relação processual.
Essa hipótese está prevista no art. 254, IV, do CPP. Por essa razão o juiz deve reconhecer a suspeição; se não o fizer, a parte interessada poderá requerer sua recusa.
Na prática, a medida protege a imparcialidade do julgamento e assegura a observância do devido processo legal, evitando que decisões sejam tomadas por quem já prestou aconselhamento a um dos litigantes.
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