Questão FC890830
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas
Direito do Idoso
Vunesp 2 · 2025
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não prestam a devida atenção, contrariando o Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante desse contexto, determina o Estatuto (art. 9o) a obrigação do Estado em garantir a proteção à vida e à saúde da pessoa idosa, que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, mediante efetivação de
- acolhimento institucional permanente.
- políticas sociais públicas.
- ações de caráter humanitário.
- programas de inserção laboral.
- estratégias empreendedoras.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O Art. 9º do Estatuto da Pessoa Idosa atribui ao Estado a obrigação de garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
Isso significa que a resposta estatal deve ser institucional e estruturada, não limitada a ações isoladas. As políticas sociais públicas compreendem programas e serviços nas áreas de saúde, assistência social, habitação, renda, acessibilidade e prevenção da violência, articulados de forma contínua e integrada.
O objetivo é viabilizar um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, assegurando direitos, promoção da autonomia e inclusão social das pessoas idosas.
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