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Questão FC890831

O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos

Direito do Idoso

Vunesp 2 · 2025

O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à pessoa idosa, destacando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e integrada. Nesse contexto, o papel do assistente social ganha ainda mais relevância, pois ele é um profissional qualificado para lidar com a questão social e promover a justiça social. 

 

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (art. 44), as medidas para sua proteção levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, podendo ser aplicadas isolada ou

  1. cumulativamente.
  2. ordinariamente.
  3. secundariamente.
  4. genericamente.
  5. compulsoriamente.
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Gabarito

A

Comentário do professor

O Estatuto da Pessoa Idosa, em art. 44, estabelece que as medidas de proteção destinadas à pessoa idosa podem ser aplicadas "isolada ou cumulativamente".

Isso significa que o legislador admite tanto a adoção de uma única medida quanto a combinação de várias medidas simultâneas, conforme a necessidade concreta da situação.

Aplicar medidas cumulativamente permite articular intervenções de caráter social, sanitario, jurídico e financeiro para garantir a proteção integral do idoso, sempre levando em conta os fins sociais e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Na prática, o assistente social usa esse princípio para elaborar soluções integradas e propor ações coordenadas que atendam melhor às necessidades da pessoa idosa.

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