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Questão FC890861

Letícia, psicóloga perita em um processo de regulamentação de guarda e de regime de visitas, elabora um laudo pericial psicossocial envolvendo pai, mãe e filha. Mirele, assistente

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)

Vunesp 2 · 2025

Letícia, psicóloga perita em um processo de regulamentação de guarda e de regime de visitas, elabora um laudo pericial psicossocial envolvendo pai, mãe e filha. Mirele, assistente técnica paterna, não concorda com as conclusões da perita. Nesse caso, de acordo com as Resoluções CFP no 008/2010 e no 006/2019, cabe a Mirele elaborar

  1. um parecer restrito à análise do estudo psicológico resultante da perícia, com quesitos que possam esclarecer pontos não contemplados ou contraditórios.
  2. uma declaração, manifestando seus questionamentos em relação às conclusões obtidas pela psicóloga perita.
  3. uma petição, solicitando a impugnação do laudo pericial elaborado pela perita psicóloga.
  4. um relatório, resultante da análise minuciosa dos autos, que comprove suas próprias conclusões em oposição às conclusões da perita.
  5. um laudo paralelo a partir de entrevistas com os envolvidos, de modo a contestar as conclusões da perita.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que Mirele, como assistente técnico, deve elaborar um parecer restrito à análise do estudo psicológico resultante da perícia. Segundo as Resoluções CFP nº 008/2010 e nº 006/2019, essa atuação limita-se a avaliar tecnicamente o material pericial, não a produzir novo laudo ou substituir a função do perito.

No parecer, Mirele deve apresentar quesitos e observações que esclareçam pontos não contemplados ou contraditórios no estudo pericial, fundamentando questões técnicas e apontando dúvidas que possam subsidiar o juiz ou orientar pedido de esclarecimento ao perito.

Essa postura garante respeito aos limites éticos e técnicos da função, preservando a imparcialidade do processo e a colaboração técnica ao Judiciário.

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