Questão FC890868
No Sistema Judiciário, o assistente social pode atuar também na qualidade de perito ou de assistente técnico. Nomeado pelo juiz responsável pela ação judicial, o perito deve assist
Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)
Vunesp 2 · 2025
No Sistema Judiciário, o assistente social pode atuar também na qualidade de perito ou de assistente técnico. Nomeado pelo juiz responsável pela ação judicial, o perito deve assisti-lo quando a sua avaliação requerer conhecimento técnico ou científico. Já o assistente técnico é um profissional munido de um saber especializado, indicado e remunerado por uma das partes envolvidas na ação judicial, geralmente litigiosa. Perito social e assistente técnico devem atuar em consonância com as atribuições profissionais.
Em consonância com o Código de Ética, aos assistentes sociais, perito e assistente técnico, atuando no mesmo processo judicial mas, a serviço das partes, é possibilitado questionar o conteúdo do outro laudo
- desde que expresse linha teórica contrária.
- prevalecendo o mais próximo da verdade.
- mesmo que penalizando ambas as partes.
- sem apontar elementos conflituosos.
- sem necessariamente adulterar resultados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
No contexto judicial, o assistente técnico pode, a serviço de uma das partes, questionar o conteúdo de outro laudo sempre que sua análise técnica justificar dúvidas ou divergências metodológicas.
Essa atuação crítica é permitida desde que fundada em fundamentação técnica e responsável.
O Código de Ética dos assistentes sociais exige preservação da integridade dos dados e proíbe expressamente adulterar resultados.
Portanto, o questionamento deve ser objetivo, comprovável e respeitar os limites da competência profissional.
Em resumo, é juridicamente e eticamente possível contestar outro laudo, sem necessariamente adulterar resultados, desde que a crítica seja técnica, documental e comprometida com a verdade técnico-social.
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