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Questão FC89683

Adalberto nasceu e foi criado na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maioridade, mudou-se para São Paulo para cursar a faculdade. Já formado, conheceu sua atual esposa e casou

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2022

Adalberto nasceu e foi criado na cidade de Belo Horizonte. Ao completar a maioridade, mudou-se para São Paulo para cursar a faculdade. Já formado, conheceu sua atual esposa e casou-se em Belo Horizonte. Na mesma época, foi aprovado em concurso público e tornou-se servidor de uma autarquia estadual do Espírito Santo, com sede em Vitória. Buscando maior qualidade de vida, Adalberto mudou-se com sua esposa e filhos para a cidade de Guarapari e permanece hospedado na casa de um tio em Vitória nos dias úteis para ficar próximo de seu local de trabalho. Nesse momento, ele está passando as férias com a família na cidade de Salvador.
Portanto, é possível considerar que, atualmente, Adalberto tem domicílio:
  1. voluntário na cidade de São Paulo;
  2. necessário na cidade de Vitória;
  3. de eleição na cidade de Belo Horizonte;
  4. especial na cidade de Guarapari;
  5. geral na cidade em que puder ser encontrado no momento.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O domicílio necessário é aquele determinado pela lei, como ocorre com os incapazes ou os que não têm domicílio certo. A afirmação de que a pessoa possui domicílio necessário na cidade de Vitória se refere à proteção legal que assegura um local específico para a pessoa estar sob a guarda ou tutela, o que se alinha aos preceitos do Código Civil.

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