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Questão FC89684

Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento alugado na cidade de São Paulo. Ele mantém dois consultórios para trabalhar: o primeiro funciona em um imóvel alugado na

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

FGV · 2022

Celso é um médico cardiologista que mora em um apartamento alugado na cidade de São Paulo. Ele mantém dois consultórios para trabalhar: o primeiro funciona em um imóvel alugado na própria cidade de São Paulo, no qual Celso atende seus pacientes de segunda a quarta-feira, e o outro funciona em um imóvel de sua propriedade situado na cidade de Barueri, onde ele atende pacientes às sextas-feiras. Em sua rotina semanal, Celso dirige até Barueri toda sexta-feira de manhã e retorna a São Paulo no mesmo dia, logo após o final do expediente.
Sem prejuízo de outras possíveis classificações sobre seu domicílio, é correto afirmar que Celso:
  1. está domiciliado na cidade de São Paulo, não contando com nenhuma espécie de domicílio em Barueri;
  2. tem domicílio geral na cidade de São Paulo e domicílio especial na cidade de Barueri;
  3. tem domicílio profissional tanto na cidade de São Paulo quanto na cidade de Barueri;
  4. tem domicílio voluntário na cidade de São Paulo e domicílio necessário na cidade de Barueri;
  5. está domiciliado na cidade de Barueri, não contando com nenhuma espécie de domicílio em São Paulo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A opção C é correta porque o domicílio profissional de uma pessoa é aquele onde ela exerce sua atividade ou profissão habitual, podendo, portanto, ter mais de um domicílio profissional em diferentes localidades, como São Paulo e Barueri, desde que em ambas haja o exercício efetivo de sua atividade profissional.

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