Questão FC89685
Virgulino leva um estilo de vida livre e não gosta de se prender a bens materiais. Não tem residência fixa e anda pelo Estado vivendo de trabalhos temporários em cada cidade pela q
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2020
Descobriu que depois da briga ele esteve em Canela, onde trabalhou em uma obra por alguns dias. Constatou também que ele tem uma namorada em Torres, a qual visita periodicamente. Por fim, soube que seus pais residem em Garibaldi, onde ele costuma passar as festas.
Para efeitos legais, o domicílio de Virgulino será:
- Caxias do Sul;
- Canela;
- Torres;
- Garibaldi;
- onde for encontrado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A opção correta se baseia no princípio de que o domicílio de uma pessoa natural pode ser considerado onde ela for encontrada, especialmente em situações em que não há um domicílio fixo ou declarado. Isso está alinhado com o disposto no Código Civil, que estabelece que a personalidade e a capacidade da pessoa se manifestam no local onde se encontra, permitindo a identificação do domicílio para fins jurídicos.
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