Questão FC89686
Carlos, serventuário do Poder Judiciário, reside em Marechal Deodoro, leciona em centro universitário localizado em Maceió e está lotado na Comarca de São Miguel dos Campos, onde e
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
FGV · 2018
Diante desse quadro, Carlos possui domicílio necessário em:
- Maceió e São Miguel dos Campos;
- Marechal Deodoro;
- Maceió;
- Marechal Deodoro e Maceió;
- São Miguel dos Campos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: O domicílio de uma pessoa natural é definido pelo lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo, e São Miguel dos Campos, sendo uma cidade distinta e com características próprias, pode ser considerado o domicílio legítimo de uma pessoa que ali resida com a intenção de permanecer. Assim, se a residência habitual da pessoa estiver localizada em São Miguel dos Campos, esta será a resposta correta.
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