FC ConcursosQuestão: 897007
Questão:
FC897007
Conteúdo:
Sem classificação
Concurso:
Órgãos: SEN - Senado Federal - Cargos: Consultor Legislativo (SEN) · CEBRASPE (CESPE) · 2002

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue o item que se segue.O FINAM foi estabelecido com mecanismos muito semelhantes ao do 34/18/FINOR, seus recursos deveri

Ainda com relação às experiências da SUDAM e da SUDENE, julgue o item que se segue.O FINAM foi estabelecido com mecanismos muito semelhantes ao do 34/18/FINOR, seus recursos deveriam ser depositados no BASA e os projetos beneficiados pelos investimentos deveriam ser sujeitos à aprovação prévia da SUDAM.

Gabarito

Gabarito: Certo

Comentário do professor

FINAM foi concebido para funcionar como instrumento de financiamento regional semelhante ao do FINOR, razão pela qual o item foi julgado CERTO.

O fundo teve origem no Decreto-Lei n.º 1.376/1974, com complementos legais posteriores (ex.: Lei n.º 8.167/1991 e regulamentação), estabelecendo regras próprias de operação e de controle.

Na prática, a gestão do fundo ficou sob responsabilidade da SUDAM e a operacionalização financeira ocorreu pelo Banco da Amazônia (BASA), onde os recursos eram depositados e movimentados.

Ademais, os projetos beneficiados dependiam de aprovação prévia da SUDAM, o que confirma a semelhança de mecanismos e o controle institucional descritos no enunciado.

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