- Questão:
- FC897271
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: CAM DEP - Câmara dos Deputados - Cargos: Analista Legislativo (CAM DEP) · CEBRASPE (CESPE) · 2014
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue o item que se segue. Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que ce
Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue o item que se segue.
Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que centraliza o poder decorrente de unidades políticas preexistentes.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
Federalismo é a forma de organização em que unidades políticas preexistentes se unem para formar um Estado único, transferindo parte de sua soberania a um poder central comum.
A afirmação foi julgada certa porque entendeu que há uma centralização de certos poderes originários dessas unidades políticas preexistentes no órgão federal, sem eliminar a autoridade local.
Em outras palavras, o federalismo cria um poder central resultante da união, mas mantém a autonomia dos entes subnacionais para matérias definidas.
Essa distribuição de competências é regulada por uma constituição, que delimita quais funções ficam com o centro e quais permanecem com os estados ou províncias.
Portanto, a expressão não significa concentração absoluta, e sim criação de um poder central derivado das unidades que se federaram, o que caracteriza o sistema federal.