FC ConcursosQuestão: 897271
Questão:
FC897271
Conteúdo:
Políticas Públicas e Programas Governamentais
Concurso:
Órgãos: CAM DEP - Câmara dos Deputados - Cargos: Analista Legislativo (CAM DEP) · CEBRASPE (CESPE) · 2014

Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue o item que se segue. Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que ce

Com relação a aspectos genéricos do Estado e específicos do Estado brasileiro, julgue o item que se segue.

Federalismo pode ser definido como a forma de organização política que centraliza o poder decorrente de unidades políticas preexistentes.

Gabarito

Gabarito: Certo

Comentário do professor

Federalismo é a forma de organização em que unidades políticas preexistentes se unem para formar um Estado único, transferindo parte de sua soberania a um poder central comum.

A afirmação foi julgada certa porque entendeu que há uma centralização de certos poderes originários dessas unidades políticas preexistentes no órgão federal, sem eliminar a autoridade local.

Em outras palavras, o federalismo cria um poder central resultante da união, mas mantém a autonomia dos entes subnacionais para matérias definidas.

Essa distribuição de competências é regulada por uma constituição, que delimita quais funções ficam com o centro e quais permanecem com os estados ou províncias.

Portanto, a expressão não significa concentração absoluta, e sim criação de um poder central derivado das unidades que se federaram, o que caracteriza o sistema federal.

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