- Questão:
- FC897806
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: TJ PA - Tribunal de Justiça do Pará - Cargos: Analista Judiciário (TJ PA) · CEBRASPE (CESPE) · 2020
Como forma de participação institucional da cidadania na administração pública brasileira, existem conselhos gestores de políticas públicas e conselhos de direito. Assinale a opção
Como forma de participação institucional da cidadania na administração pública brasileira, existem conselhos gestores de políticas públicas e conselhos de direito.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de conselho destinado a operacionalizar ações de governo, de caráter específico, como as de segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno e desenvolvimento rural.
- conselho de eventos
- conselho de programas
- conselho consultivo de governo
- conselho de defesa e promoção de direitos
- conselho de controle administrativo-financeiro e funcional
Gabarito
Gabarito: B
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
O conselho de programas é um colegiado criado para operacionalizar ações governamentais de caráter específico. Ex.: segurança alimentar, merenda escolar, aleitamento materno, desenvolvimento rural.
Suas atribuições envolvem planejar, acompanhar e avaliar a execução dessas políticas, propor medidas corretivas e articular os órgãos responsáveis pela prestação dos serviços.
Geralmente reúne representantes da administração pública e da sociedade civil, assegurando a participação social na gestão, na fiscalização dos recursos e na definição de prioridades do programa.
Por concentrar-se na implementação e no funcionamento de programas concretos, esse tipo de conselho tem caráter essencialmente operacional.