- Questão:
- FC906013
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Engenheiro (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada
- mês.
- 3 meses.
- 4 meses.
- 6 meses.
- 12 meses.
Gabarito
Gabarito: B
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
O Decreto nº 99.274/90 dispõe que o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada 3 meses.
Essa periodicidade trimestral estabelece uma rotina institucional regular, garantindo acompanhamento contínuo das políticas e normas ambientais.
Reuniões a cada três meses permitem consolidar pautas técnicas, avaliar resultados, promover ajustes e deliberar sobre normas com base em relatórios e estudos acumulados no período.
Além disso, a frequência trimestral confere previsibilidade e transparência aos trabalhos do Plenário, facilitando a articulação entre órgãos federais, representantes estaduais, municipais e da sociedade civil.