FC ConcursosQuestão: 906231
Questão:
FC906231
Conteúdo:
Saúde
Concurso:
Órgãos: SES PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco - Cargos: Residência em Área Profissional da Saúde (SUS PE) · IAUPE · 2026

Leia a definição abaixo adaptada de um site governamental: Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes á

Leia a definição abaixo adaptada de um site governamental:

 

Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As suas atribuições atuais estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

 

O mesmo tem por finalidade atuar na formulação e no controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.

 

https://www.gov.br/

 

Sabe-se, ainda, que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) possuem representação nessa instância. Com base no exposto, assinale a alternativa que se refere ao texto apresentado.

  1. Comissão Intergestores Bipartite.
  2. Comissão Intergestores Regional.
  3. Diretoria de Regulação Municipal de Saúde.
  4. Conferência Nacional de Saúde.
  5. Conselho Nacional de Saúde.

Gabarito

Gabarito: Errado

Comentário do professor

O texto descreve o Conselho Nacional de Saúde, criado em 1937, cuja missão é o acompanhamento, fiscalização e monitoramento das políticas públicas de saúde, atuando como instância de controle social. Suas competências e composição estão regulamentadas pela Lei nº 8.142/1990, que formaliza esse papel participativo.

Entre as atribuições está a formulação e o controle da execução da Política Nacional de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, além de promover o processo de controle social em toda a sua amplitude, abrangendo setores público e privado.

A lei prevê ainda a representação do Conass e do Conasems no Conselho, consolidando um fórum onde usuários, trabalhadores, gestores e prestadores deliberam e encaminham demandas da população ao poder público.

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