A tabela do imposto de renda na fonte segue o princípio tributário da

Comentário do professor

Progressividade é o princípio que determina aumento das alíquotas à medida que cresce a base de cálculo. O imposto de renda na fonte adota uma tabela progressiva: rendas mais altas entram em faixas com alíquotas superiores, enquanto rendas baixas podem ficar isentas ou sofrer alíquota menor.

O cálculo ocorre por faixas: aplica‑se a alíquota correspondente apenas à parcela da renda contida em cada faixa, caracterizando a alíquota marginal. Em forma geral: \(T=\sum (b_i \times a_i)\), onde \(b_i\) é a base na faixa i e \(a_i\) a alíquota dessa faixa.

Esse modelo reflete a busca pela capacidade contributiva, distribuindo a carga tributária de modo crescente conforme a aptidão do contribuinte a pagar. Na retenção na fonte, a tabela serve para descontar mensalmente o imposto antecipado.