Questão FC910614
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como princípios norteadores, todos abaixo, EXCETO um deles. Assinale-o.
Nutrição na Saúde Pública
IAUPE · 2024
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como princípios norteadores, todos abaixo, EXCETO um deles.
Assinale-o.
- Universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.
- Consolidação da área técnica de alimentação e nutrição na estrutura da administração pública em saúde, nos níveis estadual e municipal.
- Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas.
- Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas do governo
- Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Consolidação da área técnica de alimentação e nutrição na estrutura da administração pública em saúde, nos níveis estadual e municipal não é um princípio do SISAN, mas sim uma medida de organização e gestão. Princípios norteadores são valores orientadores, como o direito humano à alimentação adequada, a responsabilidade do Estado, a participação social, a intersetorialidade, a sustentabilidade e a equidade.
Consolidar uma área técnica representa uma estratégia para implementar políticas públicas e fortalecer a gestão estadual e municipal. Portanto trata-se de um objetivo operacional e institucional, não de um valor normativo que orienta a concepção e execução do sistema.
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