FC610526 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
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Questões de concursos de Legislação Específica dos Ministérios Públicos para Instituto AOCP
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FC610527 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC610528 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Após regular trâmite e conclusões da Comissão Processante de processo disciplinar instaurado em razão de irregularidades e/ou faltas funcionais praticadas por membro do Ministério Público do Estado de Maranhão, qual órgão da Administração S
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Ler resposta e comentário →FC610529 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, além das funções previstas na Constit
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Conforme o artigo 28 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, no que tange ao controle externo da ativ
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Ler resposta e comentário →FC610531 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Assinale a alternativa correta.
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