FC468844 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
No que diz respeito aos direitos autorais disciplinados pela Lei nº 9610/98 é correto afirmar que:
FAU UNICENTRO · 2019
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FAU UNICENTRO
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FC468899 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Convenção de Berna, em 1886, na cidade de Berna na Suíça, teve o objetivo de reunir países do mundo todo para uniformizar o reconhecimento e a concessão dos direitos de autor e direitos conexos entre as nações que assinaram o tratado. No
FAU UNICENTRO · 2017
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Com passagem para o Século XXI e a utilização de novas tecnologias, as fronteiras entre compositores, músicos e produtores ficam cada vez mais nebulosas na definição de autoria. Hoje, músicos, produtores, intérpretes, arranjadores, engenhei
FAU UNICENTRO · 2017
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Por qual razão um fonograma publicitário pode ser usado na mídia somente por um tempo determinado?
FAU UNICENTRO · 2017
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Sobre as alterações introduzidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) através da Lei n.º 13.655/2018, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Nas esferas administrativa, controladora e ju
FAU UNICENTRO · 2025
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