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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para ProGPe UFSCAR

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468847 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Assinale a alternativa que indica obras que são protegidas pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

ProGPe UFSCAR · 2019

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FC468934 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a Lei 9.610, de 19/fev/1998, que trata dos direitos autorais no Brasil, é titular de direitos de autor aquele:

ProGPe UFSCAR · 2016

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FC468985 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei 9610/1998, ao estabelecer as normas para proteção do direito do autor:

ProGPe UFSCAR · 2013

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FC468986 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei 9610/1998 traz as seguintes definições:

ProGPe UFSCAR · 2013

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FC468987 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, trata da questão da “pirataria editorial”. O que se entende por tal expressão?

ProGPe UFSCAR · 2013

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