Questão FC468986
A Lei 9610/1998 traz as seguintes definições:
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
ProGPe UFSCAR · 2013
A Lei 9610/1998 traz as seguintes definições:
- Reprodução é a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
- Editor é a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra audiovisual, qualquer que seja a natureza do suporte utilizado.
- Obra derivada é aquela criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas contribuições se fundem numa criação autônoma.
- Co-autor é aquele que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
- Considera-se representação pública a utilização de composições musicais ou lítero-musicais, mediante a participação de artistas remunerados, em locais de frequência coletiva.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Reprodução é, segundo a Lei 9.610/1998, a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica, ou de um fonograma, em qualquer forma tangível.
O conceito alcança tanto suportes tradicionais, como papel e fita, quanto meios digitais, como arquivos em disco, memória RAM ou cache. A expressão armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos esclarece que até cópias transitórias usadas para transmissão ou processamento também são consideradas reprodução.
Ao prever qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido, a norma adota critério tecnologicamente neutro, cobrindo inovações futuras.
Na prática, isso significa que a reprodução de obras ou fonogramas depende da autorização do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei.
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