FC304841 · Direito Digital
Ainda sobre o Marco Legal de C,T&I (Lei nº 13.243, de 2016), e regulamentado recentemente no Decreto nº 9.283/18, é incorreto afirmar que o mesmo permite:
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para ProGPe UFSCAR
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC304842 · Direito Digital
O Decreto nº 9.283/18 apresenta conceitos indispensáveis para a compreensão das normas e complementa o conceito de Instituição Científica Tecnológica e de Inovação que já constava na Lei de Inovação. Dentre os conceitos apresentados, é inco
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304843 · Direito Digital
Sobre o Marco Legal de C,T&I (Lei 13.243, de 2016), e regulamentado recentemente pelo Decreto nº 9.283/18, é incorreto afirmar:
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304844 · Direito Digital
É incorreto afirmar que o Novo Marco Legal de C,T&I (Lei nº 13.243, de 2016), regulamentado recentemente pelo Decreto nº 9.283/18, traz as seguintes perspectivas para as Instituições Públicas:
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304845 · Direito Digital
Com base na Lei nº 10.973, 2004, Lei de Inovação, (Redação pela Lei nº 13.243, de 2016), é correto afirmar sobre a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) que:
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304846 · Direito Digital
Com relação ao Marco Legal de CT&I, sancionado pela presidência da república (Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016), é incorreto afirmar o seguinte:
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304847 · Direito Digital
Em 9 de dezembro de 2015 foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que aperfeiçoa leis ligadas às atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como a Lei de Inovação. Este projeto conhecido como Marc
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304848 · Direito Digital
Sobre a cessão de direitos de criação oriundas de Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pública, o Decreto nº 9.283/2018 preconiza que: I. A ICT pública poderá ceder os seus direitos sobre a criação, por meio de manifestação expressa e
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304849 · Direito Digital
Sobre acordos de pesquisa, conforme previsto no Decreto nº 9.283/2018, analise as afirmativas apresentadas a seguir. I. O acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação é o instrumento jurídico celebrado por ICT com instituiçõ
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304850 · Direito Digital
O Decreto nº 9.283/2018 apresenta os seguintes elementos para caracterização de convênios de pesquisa: I. Os convênios e os acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação deverão ser assinados pelo dirigente máximo do órgão o
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC304851 · Direito Digital
As empresas enfrentam dificuldades em deter internamente todas as competências necessárias para inovar. A respeito de parcerias complementadoras, temos: I. Entre as motivações das empresas na parceria com universidades, a possibilidade de c
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC468244 · Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o que preconiza a Lei de Propriedade Intelectual nº 9.279/1996, analise as seguintes afirmativas: I. A patente é válida apenas nos países onde foi requerida e concedida a sua proteção. II. A patente de invenção pode ser caracte
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC468245 · Direito Empresarial (Comercial)
O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do Pedido de Patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior. Nesse contexto: I. Ressa
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC468246 · Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao exame do pedido de patente, analise as afirmativas apresentadas a seguir: I. Deverá ser requerido pelo usuário ou por qualquer interessado no prazo de 48 meses contados da data do depósito, sob pena do arquivamento do pedido. II.
ProGPe UFSCAR · 2018
Ler resposta e comentário →FC468847 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale a alternativa que indica obras que são protegidas pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
ProGPe UFSCAR · 2019
Ler resposta e comentário →FC468934 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com a Lei 9.610, de 19/fev/1998, que trata dos direitos autorais no Brasil, é titular de direitos de autor aquele:
ProGPe UFSCAR · 2016
Ler resposta e comentário →FC468985 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei 9610/1998, ao estabelecer as normas para proteção do direito do autor:
ProGPe UFSCAR · 2013
Ler resposta e comentário →FC468986 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei 9610/1998 traz as seguintes definições:
ProGPe UFSCAR · 2013
Ler resposta e comentário →FC468987 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, trata da questão da “pirataria editorial”. O que se entende por tal expressão?
ProGPe UFSCAR · 2013
Ler resposta e comentário →FC590607 · Geografia
Com a crise hídrica que o estado de São Paulo viveu no último período, a discussão acerca desse recurso natural indispensável à vida humana veio à tona, sobretudo nas mídias (impressa, televisiva, na Internet, etc.). Alguns dados trazidos p
ProGPe UFSCAR · 2016
Ler resposta e comentário →FC912058 · Comunicação Social
Uma imagem pode ser inserida em outra ocupando apenas o recorte sobre uma determinada cor. Para que isto aconteça, o efeito utilizado na pós-produção é chamado de:
ProGPe UFSCAR · 2019
Ler resposta e comentário →FC912059 · Comunicação Social
O roteiro, no qual as cenas são ilustradas como em revistas de quadrinhos e descritas para dar uma ideia mais precisa do trabalho audiovisual a ser realizado, é conhecido pelo nome de:
ProGPe UFSCAR · 2019
Ler resposta e comentário →FC912060 · Comunicação Social
Para a edição de documentários ou programas de TV, muitas vezes é necessário incluir imagens antigas, gravadas em equipamentos obsoletos ou com sistemas fora de linha. O processo de transferência de imagens registradas em algum desses siste
ProGPe UFSCAR · 2019
Ler resposta e comentário →FC912061 · Comunicação Social
Um vídeo de 1 minuto e 20 segundos deve ser codificado sem alteração dos parâmetros originais (video frame rate, field order, audio sample rate e audio channels) para um arquivo de tamanho de 80 Megabytes. Se o bit rate do áudio usado for d
ProGPe UFSCAR · 2019
Ler resposta e comentário →