FC468839 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que não é considerada obra intelectual protegida pela Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998.
FADE UFPE · 2019
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FADE UFPE
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FC468840 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Considerando a Lei Nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.
FADE UFPE · 2019
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Qual o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais oriundos de execução pública musical, inclusive em emissoras de rádio e televisão?
FADE UFPE · 2017
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A Lei nº 9.610, de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O artigo 29, do capítulo III, trata da exigência de autorização prévia e expressa do autor para a utilização da obra para fins de: 1) reprodução par
FADE UFPE · 2015
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Sobre as obras intelectuais protegidas incidem direitos morais e direitos patrimoniais. Acerca desses direitos, é correto afirmar que:
FADE UFPE · 2012
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