Qual o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais oriundos de execução pública musical, inclusive em emissoras de rádio e televisão?

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Ecad é o órgão responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais relativos à execução pública musical, inclusive em emissoras de rádio e televisão.

Criado para centralizar a cobrança, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição atua como ente arrecadador que recebe valores decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas.

Na prática, as associações de autores e titulares delegam ao Ecad a unificação da cobrança; em seguida o órgão distribui os recursos arrecadados aos titulares, observando critérios e normas legais.

Essa atribuição está prevista em normas que regulam a gestão coletiva de direitos autorais, confirmando o papel do Ecad na arrecadação e distribuição para radiodifusão e demais formas de execução pública.