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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para IESES

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468784 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, passado esse prazo a obra se torna domínio público. O prazo de 70 anos começa a contar:

IESES · 2023

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FC468810 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais

IESES · 2021

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FC468909 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:

IESES · 2016

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FC468910 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:

IESES · 2016

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FC469003 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:

IESES · 2012

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