Questão FC468810
Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangíve
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
IESES · 2021
Conforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I. As composições musicais, tenham ou não letra.
II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III. Os programas de computador.
IV. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
A sequência correta é:
- Apenas as assertivas I e II estão corretas.
- Apenas a assertiva II está incorreta.
- As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa C é correta porque todas as assertivas descrevem obras protegidas pela legislação de direitos autorais.
O Art. 7º da Lei 9.610/1998 elenca exemplos de obras intelectuais protegidas. As assertivas correspondem diretamente aos incisos desse artigo.
I refere-se às composições musicais (inc. V).
II abrange conferências, alocuções e sermões (inc. II).
III menciona os programas de computador (inc. XII).
IV indica os textos de obras literárias, artísticas ou científicas (inc. I).
Portanto, todas as opções I, II, III e IV estão expressamente protegidas pela lei citada, justificando o gabarito.
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