São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B indica que esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios não são considerados obras intelectuais protegidas pelo direito autoral.

O fundamento é o princípio da diferença entre ideia e expressão: o direito autoral resguarda a forma concreta de uma criação, não as ideias, métodos, sistemas ou regras em si. A Lei nº 9.610/98 (art. 7º) enumera as obras protegidas, mas não inclui procedimentos, métodos ou regras abstratas.

Na prática isso significa que a redação concreta que descreve um jogo ou um plano pode ter proteção, porém as regras ou o método subjacente, enquanto tal, não são objeto de direito autoral. Para proteger métodos ou sistemas, deve-se recorrer a outras formas de proteção, como segredos industriais ou patentes quando cabível.