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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para COPERVE UFSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468804 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Considerando as disposições da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os textos de obras literárias, artísti

COPERVE UFSC · 2022

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FC468824 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A legislação de direitos autorais no Brasil engloba os aspect

COPERVE UFSC · 2019

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FC468825 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

COPERVE UFSC · 2019

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FC468826 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:

COPERVE UFSC · 2019

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FC469019 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna abaixo. A lei que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências é a ____________________.

COPERVE UFSC · 2011

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