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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para PR4 (UFRJ)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468848 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A concepção de um espetáculo teatral é um processo que envolve o diálogo com outras linguagens artísticas, notadamente com a música e com as artes visuais. O produtor cultural precisa estar ciente das questões relativas aos direitos autorai

PR4 (UFRJ) · 2018

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FC468849 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) é um órgão administrado por associações de gestão coletiva na área da música, com o objetivo de centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musi

PR4 (UFRJ) · 2018

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FC468916 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

As teses acadêmicas são protegidas pelo Direito Autoral quando:

PR4 (UFRJ) · 2016

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FC468962 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Em 2012, foi criado um Projeto de Lei do Senado que altera, em parte, as regras sobre o funcionamento dos direitos autorais no Brasil. Tal projeto de lei interfere em uma das principais instituições atuantes no ramo dos direitos autorais no

PR4 (UFRJ) · 2014

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FC468963 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

O direito autoral regula a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, tais como livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, fotografias, etc. Atualmente, os direitos autorais são regidos pela Lei Federal nº 9.610/98.

PR4 (UFRJ) · 2014

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