Questão FC468916
As teses acadêmicas são protegidas pelo Direito Autoral quando:
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
PR4 (UFRJ) · 2016
As teses acadêmicas são protegidas pelo Direito Autoral quando:
- o texto final da tese é autoral e possui referências bibliográficas corretas.
- a expressão literária e artística das ideias contidas na tese for completamente original e apresentar um labor intelectual criativo.
- a explanação é criativa mesmo que o trabalho não seja original.
- os resultados da pesquisa científica expostos na tese tenham sido comprovados.
- o autor está claramente identificado e o trabalho intelectual apresentado na tese for criativo.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A tese acadêmica é protegida pelo direito autoral quando a sua expressão literária ou artística for fruto de originalidade e de um labor intelectual criativo. Nestes casos a obra revela a personalidade e o esforço intelectual do autor, sendo passível de proteção como obra científica.
Originalidade significa que o texto apresenta criação própria e não resulta de trabalho puramente mecânico. A presença de citações ou uso de bibliografia não afasta a proteção, desde que a redação e a organização sejam criativas e inéditas.
Essa proteção está prevista na legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998), que abrange textos de natureza científica quando evidenciam a expressão criativa do autor.
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