FC276025 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:
UEG · 2018
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para UEG
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FC276026 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:
UEG · 2018
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Sobre as contravenções penais, é CORRETO afirmar:
UEG · 2008
Ler resposta e comentário →FC469064 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996, regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. Dentre as disposições preliminares que tratam dos crimes contra a propriedade intelectual, especificamente contra marcas, constat
UEG · 2022
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Uma grande demanda nas agências e escritórios de design é a solicitação de criação de marcas. Compreender os desejos dos clientes e ajustar uma metodologia de projeto adequada ao problema encontrado faz parte da rotina de trabalho. Paralelo
UEG · 2022
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