Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Urbanístico para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889655 · Direito Urbanístico

Um terreno urbano com área de 1 hectare (10.000 m²) está submetido aos seguintes parâmetros urbanísticos: taxa de ocupação máxima de 40%, coeficiente de aproveitamento de 1,2 e gabarito de altura limitado a 4 pavimentos. Uma construtora pre

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889656 · Direito Urbanístico

A Lei nº 6.766/79 dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Brasil e estabelece normas para loteamentos, desmembramentos e infraestrutura básica, visando ao desenvolvimento urbano ordenado. De acordo com a referida lei, uma das diferenç

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889658 · Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, que estabelece normas de ordem pública e interesse social a partir do regulamento do uso da propriedade urbana, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da ci

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889659 · Direito Urbanístico

Embora a arborização urbana seja reconhecida como importante estratégia ambiental e climática para as cidades brasileiras, ainda existem grandes desigualdades na distribuição de árvores nas áreas urbanas do país, conforme indicam os dados e

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889660 · Direito Urbanístico

A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), instituída pela Lei nº 11.888/2008, garante às famílias de baixa renda o acesso a serviços técnicos especializados na área de habitação. Esses serviços envolvem diferentes et

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889661 · Direito Urbanístico

Com base nas competências estabelecidas pela Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para os entes federativos, analise as atribuições a seguir. I. Propor política tributária específica e inc

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889662 · Direito Urbanístico

O Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Governo Federal, tem como objetivo oferecer crédito facilitado para a realização de reformas em moradias, buscando melhorar as condições de habitabilidade, segurança, conforto e saúde das famílias

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →