FC81539 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a competência para enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei relativo ao Plano Plurianual é:
AVANÇASP · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional para AVANÇASP
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FC81654 · Direito Constitucional
No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo, mais especificadamente no tocante às limitações ao poder de tributar, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É permitido ao Estado exigir ou aumenta
AVANÇASP · 2021
Ler resposta e comentário →FC81657 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma acerca do Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, e assinale a alternativa com
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC81658 · Direito Constitucional
Com base na Constituição do Estado de São Paulo, avalie as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS) e assinale a alternativa correta: I. Será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada ope
AVANÇASP · 2023
Ler resposta e comentário →FC81661 · Direito Constitucional
No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A receita pública será constituída por tributos, preços e outros ingressos. II – Os preço
AVANÇASP · 2021
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