Flashcard FC104688
Quem é considerado egresso segundo a LEP e como o livramento condicional influencia essa condição?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quem é considerado egresso segundo a LEP e como o livramento condicional influencia essa condição?
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Resposta
Egresso é quem sai definitivamente e mantém essa qualidade por um ano, ou quem obtém livramento condicional durante o período de prova, assim o livramento condicional torna o beneficiário egresso enquanto durar a prova.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100290
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