Flashcard FC104689
A incitação ou participação em movimento para subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento prisional configura falta grave?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A incitação ou participação em movimento para subverter a ordem e a disciplina no estabelecimento prisional configura falta grave?
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Resposta
Sim, configura falta grave, por atacar a segurança e a disciplina do regime prisional, sujeitando o condenado a sanções disciplinares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100291
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