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Flashcard FC104709

Quais categorias do sistema prisional são consideradas egressos para fins de atendimento e reinserção social?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda:

Quais categorias do sistema prisional são consideradas egressos para fins de atendimento e reinserção social?
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Resposta

Liberado definitivo, por prazo de um ano contado da saída do estabelecimento prisional,
Liberado condicional, durante o período de prova.




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