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Flashcard FC104732

Qual a finalidade das recompensas aplicadas aos condenados em ambiente prisional?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda:

Qual a finalidade das recompensas aplicadas aos condenados em ambiente prisional?
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Resposta

Estimular a boa conduta e promover a ressocialização, reconhecendo colaboração com a disciplina e dedicação ao trabalho.






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