Flashcard FC104745
A tentativa de fuga de um condenado é considerada uma falta disciplinar grave?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
A tentativa de fuga de um condenado é considerada uma falta disciplinar grave?
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Resposta
Sim, a tentativa de fuga é classificada como uma falta disciplinar grave e punida com sanção correspondente à falta consumada.Além disso, a legislação penal busca assegurar a ordem e a segurança dentro do sistema prisional, considerando grave qualquer ato que comprometa essa estabilidade. Por exemplo, se um condenado tenta usar um objeto cortante para se evadir, mesmo que não consiga, essa intenção de fuga será punida da mesma forma que uma fuga efetivamente consumada.
Exemplo: Imagine um internauta que, ao tentar sair de um centro de recuperação sem autorização, acaba sendo contido antes de conseguir sair. Mesmo sem sucesso, esse ato de tentativa de evasão pode levar a uma punição equivalente a uma falta grave, com sanções internas equitativas às que seriam aplicadas se a fuga tivesse ocorrido.
Veja como foi cobrado:
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