Flashcard FC104757
O que caracteriza um egresso e como difere de um preso provisório?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
O que caracteriza um egresso e como difere de um preso provisório?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O egresso é quem já cumpriu pena definitiva ou está em liberdade condicional, beneficiado pelo regime pós-cumprimento, enquanto o preso provisório não cumpriu pena, logo não é egresso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100359
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em