Flashcard FC104771
Quais as consequências para o condenado que não cumpre o dever de obediência e respeito dentro de uma instituição prisional?
Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
Quais as consequências para o condenado que não cumpre o dever de obediência e respeito dentro de uma instituição prisional?
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Resposta
O condenado que não cumpre o dever de obediência e respeito pode ser punido com a classificação de falta grave, o que pode resultar em sanções disciplinares.Exemplo: Se um condenado desrespeitar um agente penitenciário durante uma contagem de presos, essa atitude poderá ser considerada uma falta grave. As consequências podem incluir a perda de privilégios, como saídas temporárias, ou até mesmo a transferência para um regime mais severo. Portanto, manter a disciplina é essencial para a ordem no sistema prisional.
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