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Flashcard FC104820

Qual é a forma de chamamento que preserva a identidade e dignidade do preso?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984), responda:

Qual é a forma de chamamento que preserva a identidade e dignidade do preso?
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Resposta

Chamamento nominal, pelo nome do preso, garantindo a individualização da execução e a preservação da dignidade.




Veja como foi cobrado:
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