Flashcard FC104898
Por que é essencial que testemunhas arroladas compareçam à audiência de instrução e julgamento?
Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais
Por que é essencial que testemunhas arroladas compareçam à audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
Contraditório e ampla defesa, para que as declarações sejam colhidas em juízo, a ausência pode acarretar indeferimento da prova oral e preclusão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100501
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