Qual elemento da pena deve ser considerado para avaliar a concessão da suspensão condicional do processo?

Resposta

Deve-se considerar a pena mínima cominada, isto é, a pena do tipo acrescida das majorantes, se a soma exceder 1 ano, o benefício é vedado.
\text{pena mínima cominada} = \text{pena do tipo} + \text{causas de aumento}