Flashcard FC105008
Quais são as causas de aumento de pena previstas para o crime de tortura e qual o percentual do aumento?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são as causas de aumento de pena previstas para o crime de tortura e qual o percentual do aumento?
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Resposta
agente público, vítima vulnerável (criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente, maior de 60 anos), sequestro, aumenta a pena de 1/6 até 1/3.
Exemplo: base 6 anos, mínimo 6\cdot\left(1+\tfrac{1}{6}\right)=7\ \text{anos}, máximo 6\cdot\left(1+\tfrac{1}{3}\right)=8\ \text{anos}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100611
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