Flashcard FC105009
Para configurar a modalidade que descreve submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, exige-se finalidade especial ou apenas o dolo quanto à conduta?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Para configurar a modalidade que descreve submeter pessoa presa a sofrimento físico ou mental, exige-se finalidade especial ou apenas o dolo quanto à conduta?
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Resposta
Apenas dolo. Não se exige finalidade especial, não admite forma culposa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/100612
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